E A C O E L H O

UM PRETENSO POETA

Textos

LONGAS FÉRIAS PARA O LEGISLATIVO



Às vezes, aliás, muitas vezes, fico pensando sobre as atividades das câmeras de vereadores, sobre as assembleias legislativas, sobre o congresso nacional. Fico pensando do quanto o país gasta para manter essas instituições e o tanto de prejuízo que elas causam à sociedade.

Não fosse o necessário cuidado com a manutenção do processo democrático; não fosse a necessidade de se manter os três poderes constituídos e o equilíbrio entre eles, diria que o poder legislativo é a maior farsa da sociedade moderna.

Vejamos as atribuições do poder legislativo:

1) CRIAR AS LEIS – Já temos leis demais. Já contamos com toda uma estrutura legislativa que prevê todas as situações para a boa convivência social, para o equilíbrio social. Creio que nada falte para inventar em termos de leis. O que falta é o cumprimento delas, sempre dificultada pelas tantas já existentes e já tantas absolutamente desnecessárias, improdutivas.

E convenhamos que quanto mais leis se cria, piores ficam as reais possibilidades de que sejam cumpridas. O Legislativo produz um turbilhão de lixo legislativo, sem que o judiciário aumente sua capacidade de atuação. Quanto mais leis se criam, mais possibilidades de defesas dos crimes e mais lento o processo de punição da ilegalidade, da criminalidade.

Aliás, as leis continuam sendo criadas unicamente para facilitar a vida e os crimes da elite e  colocar mais e mais pobres na cadeira. Quanto mais o legislativo trabalha, em termos de leis, mais cadeias são necessárias para os pobres e mais artimanhas possíveis para a defesa e aconsequente impunidade dos ricos.

Nada mudou nesse quesito de que as leis existem, em sua grande maioria, para proteger os ricos das raivas dos pobres. Os grandes crimes são cometidos pelos ricos, protegidos em suas mansões ou nos conchavos dos escritórios de luxo e dificilmente percebidos. Quando descobertos raramente são punidos. Os crimes punidos são aqueles que ocorrem nas esquinas, ou na calada da noite, mas para o que a polícia está sempre atenta. Diferente dos grandes crimes, cometidos sob a proteção do poder, seja político, seja econômico e para esses a polícia raramente tem olhos.

As efetivas melhorias do código penal e cível brasileiro, têm sido, salvo raros casos, de iniciativa ou incitamento do poder judiciário e sempre pioradas pelo legislativo, facilitando a defesa da elite, em prejuízo da efetiva possibilidade de punição por parte do poder judiciário.

Enfim, se o poder legislativo - das três instâncias - ficasse em recessão absoluta por 4 anos (um mandato), só traria benefícios à sociedade como um todo. Claro que uma pequena, mas contundente parcela ficaria meio que órfã, enquanto a sociedade como um todo agradeceria. O poder judiciário trabalharia melhor e mais eficientemente, com certeza.

Pensem nisso. Pensem na hipótese de ficarmos 4 anos sem nenhuma nova lei. Imaginem toda a sociedade e os demais poderes poderem pensar unicamente no cumprimento das tantas leis já existentes? Viagem nessa suporta realidade. Viagem.

Então vamos pensar num plebiscito, para darmos 4 anos de férias ao poder legislativo. Podemos até ser benevolentes e deixar que os eleitos recebam seu salário. O mesmo ocorrendo com toda a estrutura de pessoal. Mas só os salários. E só 13. Também sem verbas adicionais, sem essa patifaria que existe nesse emaranhado de ladroagem legalizada existente em todas as casas, de todas as cidades, de todos os estados e igualmente no congresso nacional. E todas constituídas por leis. Isso, leis, sugeridas, analisadas em comissões, votadas e sancionadas. Ou estou errado? Essas patifarias de salários adicionais, verbas e outras roubalheiras são criadas a partir de acordos internos?

2)- FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO – Essa responsabilidade, na realidade, é uma piada de mal gosto. Digo de mal gosto, porque toda piada existe para que a gente ria, divirta-se. E esta, de mal gosto, faz a gente se irritar, ir às cóleras.

Alguém tem assistido, em algum município, em algum estado ou no congresso, o poder legislativo efetivamente fiscalizando as ações do executivo? O que existe de verdade, é uma guerra irracional dos partidos, uns protegendo o executivo de toda e qualquer irregularidade e outra parte condenando tudo que seja feito pelo mesmo.

Por que essa coisa ridícula, vil, essa necessidade esdrúxula de que o executivo tenha sempre maioria nas casas legislativas? Exatamente porque a segunda missão do poder legislativo não é exercido dentro dos conceitos e valores e motivos reais de sua criação, dentro do modelo democrático.

E nesse jogo de interesses, nesses conchavos necessários para as vitórias nas batalhas dessa guerra sem fim, os reais interesses e deveres são relegados. Aliás, o legislativo se apega a essa sua obrigação, a essa responsabilidade, para prejudicar a sociedade, ao invés de defendê-la de eventuais desmandos do poder executivo.

Então, mais um motivo para darmos 4 anos de férias remuneradas para todas as casas legislativas. Imaginem o ganho que teríamos. Faríamos economia suficiente para construir uma casa popular para cada família brasileira sem teto ou pagando aluguel e aumentando as diferenças econômico-sociais desse nosso Brasil.

Talvez férias assim, direto, por quatro anos, seja um tanto radical. Talvez estivéssemos com isso desprotegendo a consolidação democrática do país, pondo em risco sua estabilidade institucional. A estrutura ficaria manca e vai que os milicos se encham de razão e resolvam tomar o país de novo e lá se irão mais 20, 30 anos para retomar o poder e por as coisas novamente nos trilhos, em termos democráticos.

Então vamos pensar em outra alternativa. Todo e qualquer integrante do poder legislativo que tiver qualquer pendenga com a justiça, qualquer envolvimento em qualquer falcatrua, mesmo sem conclusão (sabemos que a grande maioria não é concluída nunca), seja afastado do cargo, sem nenhum prejuízo da sua remuneração regular. Claro, sem as benesses ridículas.

Faríamos isso. Eles não poderiam reclamar porque estariam ganhando seus salários normalmente. Ainda melhor, sem trabalhar. E a sociedade ganharia. Economizaria todas as verbas e outras velhacarias e deixaríamos as casas legislativas trabalhando somente com pessoas sem nenhum “senão” em sua conduta.

Que tal essa ideia? Impossível de ser aplicada, não é verdade? Essa segunda sugestão, ficaria praticamente igual a primeira. As casas ficariam vazias do mesmo jeito. Então, vamos fazer o plebiscito para as férias integrais no próximo período legislativo?

Brincadeiras e humor à parte, a realidade não está muito longe disso. Ou fazemos humor, ou enfartaremos assistindo tantas falcatruas no poder legislativo.



Eacoelho
Enviado por Eacoelho em 22/04/2012
Alterado em 22/04/2012


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